Proposta será discutida no Congresso na próxima semana
Um grupo de congressistas espera propor na próxima semana uma medida para negar a nacionalidade norte-americana aos bebês nascidos nos Estados Unidos cujos pais são imigrantes ilegais, informou o “Denver Post” nesta quinta-feira (08/12).
A iniciativa, encabeçada pelo deputado republicano Tom Tancredo, do Colorado, será apresentada como emenda ao projeto de lei sobre imigração que será debatido na próxima semana. A emenda já conta com o respaldo explícito de 77 dos 435 membros da Câmara dos Deputados.
A proposta pretende eliminar um artifício usado pelos imigrantes ilegais, pois qualquer bebê nascido em território dos EUA é cidadão do país, com direito de solicitar a reagrupação familiar para seus parentes mais próximos, ao completar 18 anos de idade.
Tancredo afirmou que “as pessoas vêm para cá com o propósito de ter aqui um bebê e depois poder trazer toda a família”.
A proposta de Tancredo exigirá uma nova interpretação da Constituição, cuja emenda 14, aprovada en 1868 para dar a nacionalidade aos ex-escravos negros após a guerra civil, estipula que são cidadãos “todas as pessoas nascidas ou nacionalizadas nos Estados Unidos”.
Portanto, mesmo que seja aprovada na Câmara dos Deputados e também no Senado, a medida previsivelmente terá de ser avaliada pelo Tribunal Constitucional.
Uma pesquisa, realizada no mês passado, indicou que 49 por cento da população dos EUA está a favor de negar a nacionalidade aos filhos dos imigrantes ilegais e 41 por cento é contrária.
Uma lei parecida entrará em vigor na Nova Zelândai no próximo 1º de janeiro.
