Mais de um milhão de habitantes da Flórida tiveram seu seguro de saúde revogado como resultado de uma retirada de cobertura em todo o país que foi previamente protegida como parte da resposta à pandemia da Covid-19.
As inscrições no Medicaid e no Children’s Health Insurance Program (CHIP) na Flórida caíram de 5.1 milhões para 3.8 milhões entre março de 2023 e outubro de 2024, de acordo com a Kaiser Family Foundation (KFF), uma organização sem fins lucrativos de pesquisa em saúde.
Baixo índice de cobertura
Embora algumas pessoas possam ser reinscritas, fazer a transição para planos patrocinados pelo empregador ou procurar cobertura no mercado de saúde mais amplo, o declínio representa um risco para as populações mais vulneráveis da Flórida e ressalta os desafios na comunicação eficaz das políticas de saúde para o público.
O Sunshine State fica atrás da média nacional em termos de cobertura, ocupando o quarto lugar nos EUA em relação ao número de pessoas sem seguro com menos de 65 anos, de acordo com dados do Census Bureau citados pela Axios.
Porque isso ocorreu
Como parte da Lei Families First Coronavirus Response Act aprovada em março de 2020, a cláusula de inscrição contínua exigia que os estados mantivessem a cobertura para os inscritos no Medicaid durante a pandemia, eliminando a necessidade de redeterminações regulares de elegibilidade.
Depois que a política foi descontinuada em março de 2023, as verificações de elegibilidade e cancelamentos de inscrição recomeçaram, resultando em perdas maciças de cobertura para aqueles que foram considerados inelegíveis ou que não conseguiram renovar suas apólices ou concluir suas redeterminações como resultado de atrasos ou outras dificuldades.
De acordo com a KFF, mais de 25 milhões de pessoas tiveram seus registros cancelados como resultado do processo nacional de cancelamento até 12 de setembro, enquanto mais de 56 milhões tiveram sua cobertura renovada no mesmo período.
As taxas de cancelamento de inscrição variam significativamente em todo o país, de 57% em Montana a 12% na Carolina do Norte, o que a KFF atribui a diferentes abordagens para promover a cobertura contínua, o uso de sistemas de elegibilidade automatizados, bem como diferenças mais amplas nas políticas de renovação e na capacidade geral do sistema.
Beneficiários estavam desinformados
De acordo com uma pesquisa conduzida pela KFF logo após o início do processo de cancelamento, 65% dos inscritos no Medicaid não sabiam que os estados poderiam começar a remover indivíduos do programa se eles não fossem elegíveis ou não conseguissem concluir o processo de renovação.
A taxa de cancelamento de registro na Flórida (38%) é uma das mais altas do país. A KFF constatou que apenas 36% dessas rescisões foram devidas ao fato de os indivíduos não atenderem aos requisitos de qualificação, enquanto 64% foram rescindidas pelos “motivos processuais” listados acima.
De acordo com o Florida Policy Institute, o cancelamento de inscrição processual pode ocorrer porque alguém não responde a avisos por correio, mudou de residência durante a pandemia, não entende o complexo processo de redeterminação, bem como erros administrativos.
Em agosto de 2023, duas famílias entraram com uma ação judicial contra o estado da Flórida, alegando que a cobertura do Medicaid de seus filhos foi encerrada sem a devida notificação durante o processo, destacando as preocupações sobre questões processuais nas redeterminações de elegibilidade pós-pandemia do Medicaid.
