O TikTok apresentou nesta segunda, 16, pediu à Suprema Corte a suspensão da lei que ameaça banir a plataforma dos Estados Unidos a partir de 19 de janeiro de 2025, caso sua controladora, a ByteDance, não venda suas operações americanas. A rede social, que tem 170 milhões de usuários no país, argumenta que a decisão viola a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão, e pede tempo para que a legalidade da lei seja avaliada pela Suprema Corte.
A apelação ocorre depois que o Tribunal de apelações de Columbia rejeitou os argumentos do TikTok, reforçando que a medida do governo visa proteger a liberdade de expressão dos cidadãos contra potenciais influências estrangeiras.
Segundo a ByteDance, se o tribunal não intervir até 6 de janeiro a empresa irá encerrar a plataforma nos Estados Unidos, o que deve impactar significativamente seus usuários, anunciantes e criadores de conteúdo.
A medida para banir o acesso ao TikTok nos Estados Unidos foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Joe Biden em abril, e visa reduzir supostas ameaças à segurança nacional atribuídas à plataforma chinesa.
O Departamento de Justiça defende que a rede social representa um risco significativo à segurança nacional, uma vez que o acesso da controladora permitiria o compartilhamento dos dados de milhões de usuários americanos com o governo chinês. A empresa nega as acusações.
O presidente eleito Donald Trump, que durante seu governo tentou banir o TikTok do país, tem se posicionado a favor da rede social e afirmou que ela o ajudou a se aproximar dos jovens. Há informações de que ele tenha se reunido com o CEO da empresa, Shou Zi Chew, na Flórida nesta segunda, 16.
Na sua petição a ByteDance critica a ideia de encerrar uma das plataformas mais populares do país antes da posse do novo governante dos Estados Unidos, que ocorrerá em 20 de janeiro, um dia após o prazo estabelecido para a venda.
