O presidente Joe Biden está comutando as sentenças de cerca de 1.500 pessoas que foram libertadas da prisão e colocadas em confinamento domiciliar durante a pandemia do coronavírus e está perdoando 39 americanos condenados por crimes não violentos. É o maior ato de clemência em um único dia na história moderna.
As comutações anunciadas na quinta-feira (12) são para pessoas que cumpriram sentenças de confinamento em casa por pelo menos um ano após terem sido libertadas. As prisões eram excepcionalmente ruins para a disseminação do vírus e alguns presos foram libertados em parte para impedir a disseminação. Em um determinado momento, 1 em cada 5 prisioneiros tinha Covid-19. Biden disse que tomará mais medidas nas próximas semanas e continuará a analisar as petições de clemência. O segundo maior ato de clemência em um único dia foi realizado por Barack Obama, com 330, pouco antes de deixar o cargo em 2017.
“Os Estados Unidos foram construídos com base na promessa de possibilidades e segundas chances”, disse Biden em um comunicado. “Como presidente, tenho o grande privilégio de estender a clemência a pessoas que demonstraram remorso e reabilitação, restaurando a oportunidade de os americanos participarem da vida cotidiana e contribuírem com suas comunidades, além de tomar medidas para eliminar as disparidades de sentenças para infratores não violentos, especialmente aqueles condenados por crimes relacionados a drogas.”
A clemência segue um amplo perdão para seu filho Hunter, que foi processado por crimes com armas e impostos. Biden está sendo pressionado por grupos de defesa para perdoar um grande número de pessoas, inclusive aquelas no corredor da morte federal, antes que o governo Trump assuma em janeiro. Ele também está avaliando se deve emitir perdões preventivos para aqueles que investigaram o esforço de Trump para anular os resultados da eleição presidencial de 2020 e estão enfrentando uma possível retribuição quando ele assumir o cargo.
Clemência é o termo para o poder que o presidente tem de perdoar, no qual uma pessoa é liberada da culpa e da punição, ou de comutar uma sentença, o que reduz ou elimina a punição, mas não exonera o delito. É comum que um presidente conceda clemência no final de seu mandato, usando o poder do cargo para apagar registros ou encerrar penas de prisão.
Os indultados na quinta-feira foram condenados por crimes não violentos, como delitos relacionados a drogas, e mudaram suas vidas, disseram os advogados da Casa Branca. Entre eles estão uma mulher que liderou equipes de resposta a emergências durante desastres naturais; um diácono de igreja que trabalhou como conselheiro de viciados e conselheiro de jovens; um estudante de doutorado em biociências moleculares; e um veterano militar condecorado. O presidente já havia concedido 122 comutações e 21 outros indultos. Ele também perdoou amplamente os condenados por uso e posse simples de maconha em terras federais e no Distrito de Colúmbia, e perdoou ex-membros do serviço militar dos EUA condenados por violar uma proibição militar, agora revogada, de sexo gay consensual.
