O Ministério da Educação (MEC) está se preparando para discutir a proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras, tanto públicas quanto particulares. O ministro Camilo Santana afirmou que a medida é parte de um pacote de ações destinado a reduzir o uso excessivo de telas por crianças e jovens, visando melhorar a atenção dos alunos em sala de aula. Durante uma agenda em Fortaleza, ele mencionou que o uso livre dos celulares tem trazido prejuízos aos alunos, respaldado por estudos científicos.
A proposta de banimento, que pode incluir tanto as salas de aula quanto toda a escola, vai ser apresentada em projeto de lei a ser discutido no Congresso Nacional. No Brasil, a regulamentação do uso de celulares e smartphones nas salas de aula está sendo debatida no Projeto de Lei nº 104/2015, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Ele defende a criação de regras que permitam o uso eficaz dos celulares no ensino-aprendizagem, citando dados da Unesco sobre os efeitos negativos do uso excessivo e como os alunos podem levar até 20 minutos para se concentrar novamente após distrações.
Atualmente, uma em cada quatro nações baniu ou implementou políticas sobre o uso de celulares em sala de aula. Essa discussão ocorre em um contexto mais amplo de iniciativas em outros países.
| País | Lei/Regulamentação |
|---|---|
| Brasil | Em discussão: Projeto de Lei nº 104/2015 propõe regulamentar o uso de celulares em salas de aula. |
| Estados Unidos | Na Flórida, Lei de 2023 exige regras para restringir uso de celulares nas aulas. |
| França | Desde 2018: Proibido o uso de celulares para estudantes com menos de 15 anos, exceto em casos específicos. |
| Holanda | Regras de uso devem ser alinhadas com pais, professores e alunos; avaliação em 2024-2025. |
| Canadá | Banimento total ou parcial de smartphones em algumas províncias. |
| Finlândia | Regulamentação sobre o uso de celulares já estabelecida, com bons indicadores educacionais. |
| Suíça | Possui regulamentações específicas para uso de celulares em escolas, focando no aprendizado. |
Embora países como Finlândia, Holanda e Suíça tenham regulamentações já estabelecidas e apresentem ótimos indicadores educacionais, o Brasil ainda não possui legislação específica. Após a análise do parecer do relator, o projeto abrirá um prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas. Se aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
