Senado aprovou um projeto de lei que elemina um artigo do Patriot Act (conjunto de leis antiterror) que permitia nomeação de promotores sem votação no Senado
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse na terça-feira, 20, que pode depor, se for necessário, no caso da demissão de oito promotores federais, e afirmou que não aceitará que a oposição tire proveito político da crise.
Na terça-feira, Bush teve um rápido encontro com a imprensa na Sala Roosevelt da Casa Branca para falar sobre o tema, um escândalo político nos EUA.
Os promotores foram demitidos em dezembro. O escândalo surgiu com a revelação de que funcionários do Departamento de Justiça e da Casa Branca planejaram em detalhes a sua saída. O Congresso abriu uma investigação e pede o comparecimento de uma série de altos funcionários para dar explicações sobre o caso.
Em resposta, a Casa Branca ofereceu depoimentos do assessor político de Bush Karl Rove e da ex-assessora jurídica Harriet Miers, além dos seus auxiliares. Mas as declarações terão que ser secretas e sem juramento. O presidente do Comitê Judicial do Senado, Patrick Leahy, recusou a oferta.
“Não vamos permitir que isto se transforme numa caçada partidária de funcionários honestos”, disse Bush, acrescentando que não há indícios “de que alguém tenha agido mal” no caso.
Bush explicou que o assessor da Casa Branca, Fred Fielding, disse aos congressistas que podiam entrevistar Rove, Miers e seus auxiliares a portas fechadas. Para ele, a fórmula é a melhor para que os legisladores recebam toda a informação desejada, e portanto eles “deveriam aceitar a proposta”.
“Se os democratas verdadeiramente querem avançar e buscar a informação apropriada, deveriam aceitar minha proposta. Se o desejo é o de ganhar pontos políticos, então a rejeição vai mostrar suas intenções aos americanos”, ressaltou Bush.
O presidente lamentou que os fatos tenham chegado a este ponto. “Mas é assim em Washington. Todos sabem que há muita política nesta cidade”, comentou.
No começo da manhã da terça-feira, Bush telefonou para Alberto González, secretário de justiça dos EUA, para anunciar apoio em meio às crescentes pressões pela sua renúncia.
Além disso, o Senado americano aprovou na terça-feira um projeto de lei eliminando um artigo do “Patriot Act” (um conjunto de leis antiterror) que permitia ao secretário de Justiça nomear promotores sem a autorização dos senadores.
Embora também signifique “patriota”, o “Patriot” que dá nome à legislação é uma sigla para “Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act” – ou “lei que proporciona as ferramentas necessárias para interceptar e obstruir o terrorismo”, em tradução livre.
O Senado aprovou por 92 votos a favor e dois contra a nova medida, que agora deverá ser votada na Câmara de Representantes.
O projeto de lei prevê um limite de 120 dias para que os promotores interinos nomeados pelo Governo sejam confirmados pelo Senado. Caso não sejam confirmados, serão substituídos por juízes do distrito federal.
