Na quinta-feira (8), o governador republicano do Texas, Greg Abbott, emitiu uma ordem executiva exigindo que os hospitais no estado comecem a coletar informações sobre o status imigratório dos pacientes. A medida visa avaliar os custos de atendimento médico para indivíduos que vivem ilegalmente no país. A ordem determina que os hospitais texanos compilem dados sobre imigrantes indocumentados, além dos custos relacionados aos serviços médicos prestados a essa população. O início da coleta de dados está programado para 1º de novembro.
A diretiva se aplica aos hospitais que participam do Medicaid e do Programa de Seguro de Saúde Infantil, além de outros centros de saúde identificados pela Comissão de Saúde e Serviços Humanos do Texas. Abbott justificou a decisão com base nos níveis recordes de apreensões de migrantes na fronteira EUA-México nos últimos anos, alegando que o Texas está arcando com o custo médico para migrantes que entram ilegalmente no país. “Devido às políticas de fronteira aberta do presidente Joe Biden e da vice-presidente Kamala Harris, o Texas tem tido que arcar com as despesas médicas de indivíduos ilegalmente no estado”, afirmou Abbott em um comunicado.
O governador assegurou que a coleta de informações não afetará o atendimento ao paciente, enfatizando que a lei federal exige que os hospitais forneçam tratamento de emergência a qualquer indivíduo, independentemente de seu status imigratório. No entanto, a ordem é esperada para enfrentar críticas de defensores dos direitos dos imigrantes, que argumentam que políticas semelhantes desencorajam o acesso aos cuidados médicos por medo de repercussões legais.
A deputada democrata Sylvia Garcia condenou a medida, acusando Abbott de “engenharia social” e de tentar transformar médicos em agentes da imigração. Julia Gelatt, analista do Migration Policy Institute, destacou que questionar o status imigratório pode fazer com que as pessoas temam as consequências migratórias e hesitem em buscar cuidados.
A ordem de Abbott sugere que o Texas buscará reembolso federal para essas despesas, embora não esteja claro como ou se isso ocorrerá. Esta ação é mais um exemplo das medidas mais rígidas de imigração promovidas por estados liderados por republicanos. No ano passado, o governador republicano da Flórida, Ron DeSantis, assinou uma lei estadual de imigração severa que também exige a coleta de informações sobre o status imigratório dos pacientes.
Sob a liderança de Abbott, o Texas tem desafiado a administração Biden em questões de imigração, processando quase todas as principais ações de imigração do presidente e impondo políticas rigorosas, incluindo o envio de migrantes para cidades governadas por democratas e o reforço da fronteira com arame farpado.
