Apesar das notícias sobre a tramitação de um projeto de lei que dificultaria o reconhecimento da cidadania italiana para estrangeiros, o direito dos brasileiros ítalo-descendentes deve continuar assegurado, afirma o advogado e CEO da Terra Nostra Cidadania, Vagner Cardoso.
Tramita no senado italiano o Disegno di Legge 752, que propõe dificultar o processo de obtenção da cidadania italiana, com restrições como comprovação da ascendência em linha reta até a terceira geração de cidadãos italianos, a fluência no idioma italiano no nível B1 (intermediário) ou a necessidade de comprovar residência na Itália por pelo menos um ano ininterrupto.
No entanto, segundo Vagner Cardoso, que é especialista em Direito Internacional e advoga no Brasil, na Itália e em Portugal, as chances de aprovação do projeto da forma como foi redigido são mínimas, pois exigiriam alterações na constituição italiana.
“Embora tenhamos visto diversos alardes informando que esse direito poderá ser tirado dos descendentes brasileiros, a preocupação não se aplica. A constituição italiana continua garantindo o direito à cidadania ‘jus sanguinis’ a qualquer descendente de italiano, mesmo morando fora do Brasil”, afirma o advogado.
Atualmente, os pedidos de reconhecimento de cidadania italiana podem ser solicitados pelas vias judicial ou administrativa. O processo via judicial é o mais vantajoso, permite a entrada de vários requerentes, sem necessidade de viajar para a Itália ou aguardar filas do consulado e pode ficar pronto mais rápido.
São diversos os benefícios da cidadania italiana para os brasileiros, incluindo acesso a 194 países – inclusive os EUA – sem a necessidade de visto específico, livre circulação e liberdade de moradia em todo o território da União Europeia, permissão para trabalho e estudo nos países da UE e direito de transmitir a cidadania aos descendentes.
Com mais de 23 anos de mercado, a Terra Nostra é referência em cidadania italiana. Possui escritórios no Brasil, nos EUA e na Itália e é a única que garante a devolução de 100% dos honorários se o reconhecimento for recusado, além de facilitar o investimento em 24x sem juros. Mais detalhes: tncidadania.com.br
*Texto e foto enviados por Terra Nostra
