Depois de vencer uma causa trabalhista em 2020 no estado de Massachusetts, o brasileiro Josué Siqueira vem se tornando uma referência no campo dos direitos civis dos imigrantes nos Estados Unidos. Recentemente, Josué compareceu à State House do estado, localizada na cidade de Boston, para discursar para uma audiência composta por senadores e deputados, falando em nome de milhares de estrangeiros.
“De repente, me vi diante de figuras políticas influentes, fazendo parte da história e tendo a oportunidade de defender causas tão significativas”, disse Josué com exclusividade ao AcheiUSA. O brasileiro falou sobre a importância dos direitos civis dos imigrantes, destacando as lutas e desafios que enfrentam principalmente nos ambientes de trabalho. Segundo ele, o objetivo é motivar as autoridades a criarem leis que protejam trabalhadores indocumentados.
“Em um momento em que os Estados Unidos enfrentam uma crise significativa em relação à imigração, senti que era minha responsabilidade usar minha voz e plataforma para defender nossos direitos”, ressaltou Josué.
DIREITOS TRABALHISTAS
Segundo um documento do U.S. Department of Labor compartilhado por Josué Siqueira com o AcheiUSA, um tribunal federal em Massachusetts emitiu, em 2020, uma ordem de restrição contra dois empreiteiros de construção e um representante da empresa para evitar retaliação ou discriminação depois que os réus iniciaram uma campanha de supostas ameaças contra o brasileiro. O caso veio à tona depois que Josué reclamou não ter recebido por horas extras trabalhadas.
Os réus teriam então iniciado uma campanha de retaliação, pressionando Josué a retirar sua reivindicação de horas extras. De acordo com os autos, eles fizeram com que outras pessoas seguissem e ameaçassem a família do trabalhador e disseram a outros funcionários que eles poderiam perder seus empregos por causa da solicitação do brasileiro. A denúncia do Departamento afirma que a conduta dos réus fez com que o funcionário se sentisse temeroso pela segurança de sua família.
“O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos tomou medidas para impedir imediatamente a conduta de retaliação flagrante dos réus”, disse o promotor trabalhista regional Maia Fisher, em Boston. “A aplicação efetiva da FLSA (Fair Labor Standards Act) só pode ocorrer se o funcionário se sentir à vontade para fazer valer seus direitos, sem temer por sua segurança ou de seus familiares. Quando os empregadores tomam medidas adversas contra os funcionários porque fazem valer seus direitos, este caso mostra que o Departamento tomará medidas legais rápidas para defender os funcionários de ameaças, intimidação, assédio e qualquer outra ação adversa”, esclareceu o promotor em nota.
Para obter mais informações sobre a FLSA (Fair Labor Standards Act)e outras leis aplicadas pelo WHD (Wage and Hour Division), entre em contato com a linha direta gratuita da Divisão em 866-4US-WAGE (487-9243) ou pelo site https://www.dol.gov/agencies/whd.
A missão do WHD é promover e cumprir as normas trabalhistas para proteger e melhorar o bem-estar da força de trabalho do país. O WHD impõe o salário mínimo federal, pagamento de horas extras, manutenção de registros e requisitos de trabalho infantil do Fair Labor Standards Act. O WHD também aplica a Lei de Proteção de Trabalhadores Migrantes e Sazonais na Agricultura, a Lei de Licença Médica e Familiar e uma série de normas de proteção ao emprego e ao trabalhador, conforme previsto em diversos itens relacionados aos estatutos de imigração.
